O desenvolvimento econômico e a expansão da economia na década de 70 resultou numa maior participação das mulheres no mercado de trabalho. Foi neste contexto que surgiu o movimento de luta por creches no Brasil.
A ideologia machista deposita sobre a mulher diversas responsabilidades e as justifica como uma destinação natural, ou seja, que a mulher nasceu para determinadas funções. A responsabilidade com o cuidado e educação dos filhos é uma expressão disso. Por isso, na divisão de tarefas familiar, a mulher é sempre tida como a mais responsável pelos filhos. Na medida em que o Estado não atende de maneira eficiente esse serviço, quem mais sofre essas consequências são as mulheres trabalhadoras, que não tem dinheiro para pagar creches particulares.
A falta de Creches é uma grande dificuldades para as mulheres estudantes e trabalhadoras.
A partir da promulgação da Constituição de 1988 e da LDB em 1996 (fruto da luta do movimento por creches), a Educação Infantil surge como um dever do Estado e um direto das crianças no Brasil. Entretanto, apesar desta luta, a inserção de crianças nas creches (Educação Infantil) hoje no Brasil, não chega a 20%. Devido a este contexto, mulheres trabalhadoras e estudantes se veem obrigadas a colocar seus filhos sob o cuidado de parentes, vizinhos, amigos, etc. Além, disso, muitas mulheres abandonam seus empregos e os estudos, por não ter com quem deixar o seu filho para poder trabalhar e estudar. Sendo assim, a mulher torna-se mais dependente economicamente de seus maridos, companheiros e familiares. O Anuário das Mulheres (DIEESE, 2011) brasileiras revelou que a falta de creches é a principal dificuldade para as mulheres conseguirem emprego, ou se manter nele.
Atualmente no Brasil, 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos não têm acesso às creches (Educação Infantil) e para que todas as crianças desta faixa etária fossem assistidas seriam necessárias 12 mil unidades. A presidente Dilma Roussef na sua campanha “prometeu” construir 6 mil novas creches até 2014. Porém, a FNDE concluiu que das 2003 creches e pré-escolas que tiveram as verbas liberada nos 3 anos anteriores, somente 39 foram construídas.
A UFMA
Na Universidade Federal do Maranhão percebemos a necessidade das creches. Diversas estudantes se veem obrigadas a abandonar seus cursos por não ter onde deixar seus filhos, aumentando o índice de evasão dos cursos, tornando o sonho de concluir o Ensino Superior ainda mais distante. Além disso, as estudantes grávidas que moram na Residência Estudantil são “convidadas” a deixar a casa, não tendo para onde ir. A construção de creches é garantido pelo Ministério da Educação como parte da Assistência Estudantil, além de ser usada como modelo e instrumento de Pesquisa e Extensão universitária, obrigação à todas as IEF's. Porém na UFMA esse plano não sai do papel. A assistência estudantil não pode mais ser tratada como caridade!
Lutamos!
Partindo deste princípio, reivindicamos creches públicas em período integral, gratuitas e de qualidade na UFMA; aumento para 10% do PIB para a ampliação do financiamento para a Educação; reivindicamos em defesa das profissionais de creche que sejam enquadradas por formação como Professor de Educação Infantil; creches nos locais de trabalho, empresa e repartições em período integral e licença maternidade; auxílio creche para todos os trabalhadores; licença maternidade de 1 ano para a mulher e 6 meses para o homem (sem isenção fiscal das empresas), para que este divida o cuidar da criança com a mãe; ampliação imediata de orçamento destinado para a Educação Infantil.
Basta de Violência Machista!
A violência contra mulher hoje é uma realidade mundial e se expressa de diversas formas. No ambiente universitário não se limita a criminalidade, incluem os episódios protagonizados em trotes machistas e homofóbicos, a violência no transporte público lotado, o assédio moral, cujas principais vítimas são mulheres da universidade, os abusos sexuais e estupros. As mulheres trabalhadoras, tanto as estudantes como funcionárias, são principais vítimas da insegurança.
No mundo todo temos assistido as mulheres se levantarem contra a opressão. Desde a presença massiva das mulheres na revolução que aconteceu no Egito, enfrentando os bandos pagos pelo exército que utilizam o estupro como uma arma de guerra; as mobilizações de centenas de milhares na Índia contra o brutal estupro coletivo de uma jovem em 2011; as mulheres que se levantam nos protestos da Europa contra os planos de austeridade que atacam o conjunto da população e em especial os setores oprimidos. Nos últimos 4 anos os casos de estupro subiram em 157% no Brasil, isso sem contar aqueles que não são registrados por conta do constrangimento que as mulheres sofrem nas delegacias, por medo de sofrer agressões novamente, ou de serem culpabilizadas por terem sido agredidas.
Sofremos constantemente com a insegurança e medo na hora de voltar pra casa ou do trabalho nas ruas mal iluminadas, esperando sozinhas o ônibus que demora a passar. Além disso, temos as recorrentes “forçações de barra” como beijos tomados a força apesar da mulher dizer um grande “NÃO”. Essa é uma realidade que encontramos também no ambiente universitário, onde a iluminação é precária, o que ocasiona mais insegurança para as pessoas, principalmente mulheres.
Reivindicamos iluminação em todo o campus, principalmente nas paradas de ônibus, e segurança preparada para casos de violência. Além disso, queremos a disponibilização de mais linhas de ônibus para a UFMA, para evitar que a superlotação do coletivo ocasione abusos.
Organização e luta!
Dessa forma, entendemos que sofremos uma violência estatal e institucional. Não nos garantem creches para deixarmos nossos filhos e, por isso, temos que trancar nosso curso; se somos mães solteiras, não temos direito a vaga nos estúdios da moradia e inclusive ameaçam nos denunciar ao conselho tutelar, sofremos assédio inclusive de alguns professores. A falta de prioridade com políticas públicas para as mulheres se encontra em todas as esferas de governo. Mesmo com a primeira presidenta mulher, não aumentaram nossos direitos.
É por tudo isso que convidamos vocês a conhecerem e se organizarem junto ao Movimento Mulheres em Luta. O Movimento Mulheres em Luta é um movimento de Mulheres Classista e Feminista. Lutamos pelo fim da opressão às mulheres e acreditamos que isso só é possível através da organização classista com o conjunto da classe trabalhadora e a juventude. Acreditamos que a luta contra o machismo não pode estar separada da luta contra o capitalismo, sistema que explora e oprime as mulheres trabalhadoras. Por isso, construímos uma alternativa de organização independente dos governos e dos patrões.
Conheça o Movimento Mulheres em Luta:
http://mulheresemluta.blogspot.com.br
http://mmlmaranhao.blogspot.com.br/
https://www.facebook.com/mml.ma.9?fref=ts
Assinam esta tese:
Estudantes da UFMA que constroem o Movimento Mulheres em Luta: Ana Raissa – Serviço Social; Jheny Maia – Serviço Social; Bianca Diniz – Serviço Social; Amanda Ribeiro – Geografia; Lourdimar Silva – Ciências Econômicas; Ana Paula – Mestrado em Educação.
