Nos dias 21 e 22 de setembro aconteceu a IV Conferência
Municipal de Mulheres de São Luís, realizada no Convento das Mercês. A conferência
teve o tema Mais direitos, participação e
poder para as mulheres e contou com a participação de representantes de
entidades, movimentos e organizações ligadas à promoção e à proteção dos
direitos das mulheres. Segundo a presidente do Conselho Municipal da Condição
Feminina, Carla Cavalcante, cerca de 60% das participantes eram militantes de
movimentos da sociedade civil organizada e destacou o descaso da prefeitura com
a Coordenadoria Municipal de Mulheres, que até o presente momento encontra-se sem
operativo e orçamento para desenvolver suas atividades. Inclusive denunciou que
havia um grande risco de a conferência de São Luís não acontecer, devido a questões
estruturais, tendo a prefeitura sinalizado apoio apenas em 14 de setembro (uma
semana antes do evento). A presidente do Conselho também ressaltou que é muito importante
a qualificação dos debates e políticas efetivas para melhoria das condições de
vida das mulheres.
Essa postura do executivo municipal demonstra
como atuam os governos no que tange às políticas para as mulheres. Devemos lembrar
que o processo de organização das conferências de mulheres teve início no governo
Lula e seguiu-se no governo Dilma, como espaços com participação de Movimentos
de Mulheres, de organismos do governo e de ONGs, sendo consultivas e não
deliberativas. O principal objetivo dessas conferências é a construção de planos
de políticas para ser executadas pelos governos, mas o que podemos observar até
agora é que os planos votados nunca são respeitados. A precariedade de
condições da coordenadoria municipal da mulher é uma prova disso. Outro exemplo
é a questão do aborto. Na última conferência nacional, em 2011, esse foi um
tema de debate e com forte disputa política, foi aprovado que o governo deveria
propor medidas que avançassem frente à legalização do aborto. O governo Dilma, não
só não respeitou essa deliberação, como também propôs a Medida Provisória nº 557/
2011, que cria o Rede Cegonha, um sistema de monitoramento das mulheres
grávidas que dariam entrada no SUS.
Além disso, a conferência realizada em São Luís
também serviu como espaço de defesa dos governos Dilma, Holanda Junior e Flávio
Dino. A secretária de Políticas para Mulheres do governo federal, Tatau
Godinho, exaltou as políticas sociais desenvolvidas pelos governos Lula e
Dilma, como a criação da Secretaria de Política para as Mulheres, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, mas “esqueceu” de citar o corte de 43% do
orçamento da SPM, isto é, o principal organismo estatal que desenvolve
políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, que já tinha um recurso
apertado (em 2014, o investimento feito pelo governo Dilma na secretaria foi de
R$ 0,26 por mulher), agora vai poder fazer muito menos. Assim, os índices de
violência não vão diminuir e as mulheres irão continuar sofrendo. Além disso,
nenhuma menção ou crítica ao Plano de Ajuste Fiscal do governo, motivo
principal das mobilizações dos servidores federais, em greve desde junho, que corta
da educação, da saúde, da moradia, mas não corta o lucro dos empresários e
banqueiros.
A representante de Flávio Dino, Laurinda Pinto,
secretária de Estado da Mulher, ressaltou a necessidade de que haja uma
reflexão maior sobre o papel da mulher nessa nova conjuntura política do estado.
De acordo com a secretária, para se estabelecer um novo ciclo de
desenvolvimento do Maranhão são necessárias a força, a unidade e a determinação
das mulheres, tendo em vista que governos municipal e estadual também terão que
fazer ajustes. Em outras palavras, uma das tarefas da conferência era preparar
as mulheres para conformação desse cenário. Laurinda também anunciou a criação
de mais três Delegacias Especiais da Mulher, ainda no governo Dino, e a
inauguração da Casa da Mulher Brasileira, de São Luís, para dezembro deste ano.
Vamos esperar.
De qualquer forma, nós, do Movimento Mulheres
em Luta, achamos que o espaço primordial de organização da luta das mulheres é
a rua, através dos movimentos sociais e dos sindicatos. Devemos mobilizar sim
nossas forças para exigir dos governos que garantam melhoria nas condições de
vida das mulheres em espaços autônomos e deliberativos.