Movimentos de mulheres fazem reunião em São Luís para traçar estratégias contra PL 5069/13

Nessa quinta-feira, 05, o Movimento Mulheres em Luta, o Fórum Maranhense de Mulheres, o Conselho Municipal da Condição Feminina, o Quilombo Raça e Classe, o coletivo Yalodê, a Anel, a UJC, o coletivo Fridas, o Quilombo Urbano, o CA de Direito da UNDB, o Movimento de Mulheres Trans, o Grupo de Estudos Geramus, a APRUMA, o SINASEFE, o PSTU, o PCB e várias mulheres independentes se reuniram para discutir e organizar ações para barrar o PL 5069/13 de Eduardo Cunha. Durante a reunião, foram muitas as falas e depoimentos em que as mulheres colocaram sua indignação e preocupação com os ataques aos seus direitos, a situação de violência em que as nós vivemos e a necessidade de lutar pela descriminalização e legalização do aborto, mas, sobretudo, expressaram a vontade de se contrapor a tudo isso e disposição de luta para barrar esse e outros ataques às mulheres.

Assim, como encaminhamento ficou acertada a realização de um grande Ato no dia 12/11/2015 (quinta-feira), na Praça Deodoro, com concentração a partir das 16 horas. A ideia é organizar uma atividade que aglutine o máximo de mulheres possível e chame a atenção da sociedade para a problemática, serão feitos panfletagem, oficina de cartazes, performances e muitas mulheres soltando sua indignação e força no microfone para dizer NÃO AO PL 5069/13 e FORA CUNHA!

Por que somos contra o PL 5069/13?        

Esse projeto, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no dia 21 de outubro, representa um verdadeiro retrocesso no que diz respeito ao atendimento das mulheres vítimas de estupro e à luta pela descriminalização e legalização do aborto na medida em que passa a considerar o estupro somente a “conjunção carnal”, pois exige a realização de exame de corpo de delito e Boletim de Ocorrência para comprovação do estupro e garantia de aborto em caso de gravidez. Atualmente, de acordo com a Lei 12.015/2009, é considerado estupro a “conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso sem consentimento”.

Outro ponto é que o texto aprovado na CCJ dá margem para diversas interpretações, dentre elas a proibição da pílula do dia seguinte. Pois, além de restringir o atendimento às mulheres que sofreram violência sexual, estabelece que medicações consideradas abortivas não poderão ser utilizadas. Isso porque, no projeto, consta uma alteração da Lei 12.845/13, que define como "profilaxia da gravidez" a "medicação com eficiência para prevenir a gravidez", passando a ter o seguinte texto "procedimento ou medicação, não abortivos, com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro". Assim, se o profissional de saúde achar que a pílula do dia seguinte é abortiva, ele poderá se negar a administrar essa medicação.

Desse modo, esse projeto tem como principal objetivo dificultar ainda mais o acesso ao aborto legal e seguro, e mais ainda a luta pela descriminalização e  legalização do aborto, uma luta histórica das mulheres trabalhadoras, pois são elas que não tem condições financeiras para criar filhos, ou realizar o aborto. Se esse projeto for aprovado, o número de mulheres que morrem por abortos clandestinos e inseguros, que hoje gira em torno de 250 mil por ano, aumentará ainda mais, vitimizando, em ampla maioria, as mulheres pobres e negras.

Próxima Reunião

Haverá também uma outra reunião no dia 10/11/15, às 18 horas, no Sindicato dos Bancários, para novas discussões e fechamento alguns detalhes do ato. Os movimentos já engajados na construção da atividade ampliam o convite aos demais movimentos e coletivos feministas e também a todas as mulheres, para que consigamos barrar esse ataque e organizar as mulheres para lutar por seus direitos.